O Governo do Paraná, por meio de ações da Secretaria da Saúde (Sesa), foi reconhecido nesta semana pelo Ministério da Saúde pelo desempenho no combate à transmissão de sífilis, HIV e Hepatite B de mãe para filho (vertical). O Estado foi mais uma vez certificado com o "selo de eliminação" da transmissão vertical do HIV. Também recebeu a recertificação com o Selo Bronze por "boas práticas rumo à eliminação" da transmissão vertical da sífilis e da hepatite B. 

A reunião virtual de reconhecimento aconteceu durante dois dias e teve a presença de todas as áreas envolvidas: Ministério da Saúde, Equipe Nacional de Validação (ENV) e representantes da sociedade civil.

A transmissão vertical ocorre quando a doença passa da mãe para o filho no útero, parto ou no pós-parto. Quando as orientações e tratamentos recomendados são seguidos, as mães que vivem com vírus reduzem a chance de transmissão da doença para o bebê. No caso do HIV, por exemplo, com os cuidados adequados, o risco é de apenas 1%.

Para o secretário estadual da Saúde em exercício, César Neves, o reconhecimento reflete o trabalho contínuo e a dedicação do Paraná em fortalecer as políticas de saúde. “A transmissão vertical da sífilis é um grave problema de saúde pública que pode causar sérias complicações ao recém-nascido, incluindo malformações, cegueira, surdez e até a morte. A recertificação demonstra que o Paraná tem mantido e aprimorado suas estratégias de prevenção e controle”, destacou.

“Somos um dos poucos estados do Brasil que conseguiram esse pareamento, isto é, com três certificações, uma de eliminação com dois selos rumo à eliminação. Seguimos avançando nesta qualificação da assistência prestada em todo o Paraná”, ressaltou a chefe da Divisão de Doenças Crônicas ISTs da Secretária de Estado da Saúde (Sesa), Mara Franzolo.

Juliana Moreno, do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, responsável pelo parecer que concedeu a recertificação ao Paraná, elogiou o desempenho do Estado.

"Parabenizamos o Paraná por todo o trabalho que vem desempenhando ao longo do tempo, demonstrando compromisso com a saúde pública e com a eliminação da transmissão vertical. Ressaltamos que o papel do Estado, em articulação com seus municípios, é fundamental durante todo o processo, assim como o desenvolvimento de ações na instância tripartite, que fortalece a estratégia do Sistema Único de Saúde (SUS) rumo à eliminação da transmissão vertical", disse.

CRITÉRIOS – Para obtenção das certificações, o Ministério da Saúde avalia os indicadores de impacto da incidência de sífilis congênita, incidência de infecção pelo HIV em crianças, taxa de transmissão vertical de HIV, taxa de detecção de hepatite em crianças menor de 5 anos e, indicadores de processo como proporção de gestantes com pelo menos quatro consultas de pré-natal, proporção de gestantes com pelo menos um teste de HIV e/ou sífilis durante o pré-natal, proporção de gestantes em uso de terapia antirretroviral e proporção de gestantes com tratamento adequado de sífilis.

Além da visibilidade para as boas práticas, a certificação garante que o Estado esteja em consonância com organismos internacionais, como a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e Organização Mundial da Saúde (OMS).

AÇÕES PRÁTICAS – O reconhecimento do Ministério da Saúde reforça a importância da colaboração entre as esferas governamentais e a atuação integrada do SUS para alcançar resultados na saúde maternoinfantil. "O compromisso do Paraná com a eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis e hepatite B é uma evidência da estrutura robusta de sua Atenção Primária à Saúde", afirmou César Neves.

“Esse resultado é fruto do trabalho integrado da Linha de Cuidado Maternoinfantil. O Paraná cumpre todos os critérios exigidos e se destaca nacionalmente pelo número de consultas de pré-natal. O compromisso é contínuo e o Estado segue avançando na qualificação e excelência da assistência em todo o território paranaense”, explicou a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, Maria Goretti David Lopes.

Desde 2019, o Paraná desenvolve estratégias de redução do risco de exposição, como monitoramento, busca ativa dos casos, qualificação do banco de dados, compartilhamento de informações, capacitações, distribuição de insumos para prevenção e disponibilização de testes rápidos para detecção precoce nos 399 municípios paranaenses.

REDE – Atualmente, o Paraná conta com uma rede de atendimento com 2.739 estabelecimentos da Atenção Primária à Saúde (APS) cadastrados, incluindo 2.105 Unidades Básicas de Saúde/Centros Municipais de Saúde e 634 Postos de Saúde. Nesses locais, atuam 2.868 equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) e 492 equipes de Atenção Primária (AP), que juntas alcançam uma cobertura potencial de 93,92% da população paranaense.

Os resultados desses investimentos são visíveis na produção da equipe da APS. Houve um aumento expressivo no número de atendimentos para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), passando de 43.605 em 2018 para 79.392 em 2024, conforme dados extraídos do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab).

O número de testes rápidos para sífilis realizados na APS saltou no período de 83.104 em 2020 para 185.829 em 2024, por exemplo, o que representa um crescimento de 123,6%. O volume de testes de HIV também aumentou de 83.487 para 188.933 e de hepatite B de 71.744 para 180.837 no mesmo período.

REFERÊNCIA NACIONAL – O Paraná tem protagonismo nacional no enfrentamento da transmissão vertical de infecções como a sífilis e o HIV. Em 2017, o Paraná foi destaque nacional por ser o primeiro estado a receber a certificação da eliminação da Transmissão Vertical do HIV, no município de Curitiba. Em 2022, por meio do município de Guarapuava, figurou como o primeiro a receber dupla certificação da eliminação vertical do HIV e sífilis.

Diversos municípios paranaenses já se destacam nacionalmente pelas conquistas nas ações de eliminação da transmissão vertical de infecções. Umuarama, Pinhais, Maringá e Ponta Grossa possuem certificação de eliminação da transmissão vertical do HIV, sendo que Pinhais, Curitiba e Umuarama já contam com o selo prata de boas práticas para eliminação da sífilis.

Toledo recebeu certificado de eliminação do HIV e da sífilis; e Apucarana, Colombo, Almirante Tamandaré e Foz do Iguaçu receberam selos de eliminação  do HIV. Arapongas foi reconhecida com o selo prata de HIV e sífilis, enquanto Cascavel e São José dos Pinhais conquistaram o selo prata de HIV.

Alguns municípios do Paraná serão os próximos a receber certificações que reconhecem os avanços no controle e eliminação da transmissão vertical dessas infecções: Maringá, São José dos Pinhais, Cambé e Cascavel receberão o Certificado de Eliminação da Transmissão Vertical do HIV, enquanto São José dos Pinhais também será contemplado com o Certificado de Eliminação da Transmissão Vertical da Sífilis.

Cascavel e Maringá receberão, respectivamente, os selos bronze e prata de controle da transmissão vertical da sífilis. Cascavel, Colombo e São José dos Pinhais receberão o selo bronze pelo controle da transmissão vertical da hepatite B.

OUTUBRO VERDE – Celebrado no terceiro sábado de outubro, o Dia Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita busca conscientizar a população sobre a prevenção, diagnóstico precoce e tratamento adequado da doença, reforçando a importância de ações como as que são desenvolvidas. O estado foi destaque em 2023, quando ficou entre os quatro estados reconhecidos pela eliminação da transmissão vertical de HIV e sífilis e em 2021, quando 210 municípios paranaenses eliminaram a transmissão vertical da sífilis, em um processo de avaliação estadual.