Protocolo de Encaminhamento às Ofertas de Cuidados Integrados de Ginecologia 

Protocolo de Encaminhamento às Ofertas de Cuidados Integrados de Cardiologia

Protocolo de Encaminhamento às Ofertas de Cuidados Integrados de Oncologia

Protocolo de Encaminhamento às Ofertas de Cuidados Integrados de Ortopedia

Protocolo de Encaminhamento às Ofertas de Cuidados Integrados de Oftalmologia

Protocolo de Encaminhamento às Ofertas de Cuidados Integrados de Otorrinolaringologia/Fonoaudiologia

Nota técnica nº01 GCE PNAES - Governança

Nota técnica n°02 GCE PNAES - Contratualização PMAE

Nota técnica nº03 GCE PNAES - NAG

Nota técnica nº04 GCE PNAES - APAC OCI

Nota técnica nº05 GCE PNAES - Acesso OCI

Nota técnica n°06 GCE PNAES - Monitoramento

Errata à Nota Técnica nº 47/2026-DAHUD/SAES/MS - Mutirão da Saúde das Mulheres – Programa Agora Tem Especialistas (ATE)

Nota Técnica n° 86/2026-CGPPQAE/DEEQAE/SAES/MS - Trata de orientações aos gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal sobre o processo de financimento, programação e execução do Componente Ambulatorial e do Componente Cirúrgico do Programa Agora Tem Mais Especialistas. 

Nota Técnica n° 10/2025-SEIDIGI/GAB/SEIDIGI/MS - Trata-se da regulamentação do Componente SUS Digital do Programa Agora Tem Especialistas, instituído pela Medida Provisória nº 1.301, de 30 de maio de 2025, e regulamentado pela Portaria GM/MS nº 7.266, de 18 de junho de 2025.

Nota Técnica nº 3/2025-DAET/SAES - Trata-se das orientações aos gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal a respeito do processo de implementação do Programa Mais Acesso a Especialista

Nota Técnica nº 2/2025-DAET/SAES/MS - Trata-se do detalhamento da metodologia de cálculo da simulação de produção ambulatorial potencial de Ofertas de Cuidados Integrados - OCIs e publicização do teto orçamentário no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada – Programa Mais Acesso a Especialistas

Nota Técnica nº 177/2024-CGRA/DRAC/SAES/MS - Estabelece orientações para o envio de filas com dados individualizados no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada (Programa Mais Acesso a Especialistas), incluindo o envio por sistemas próprios por parte dos gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal.