Material de Apoio
Cartilha Popular do Programa Agora Tem Especialistas - Da consulta ao tratamento, um Programa para reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias no SUS
Manual Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) - Registro da Produção, Controle e Avaliação
Manual Instrutivo Programa Mais Acesso a Especialistas - Núcleo de Gestão e Regulação e Núcleo de Gestão do Cuidado
Programa Mais Acesso a Especialistas - Regulação Assistencial
Manual de Operacionalização nos Sistemas de Informação - Componente Créditos Financeiros
Protocolo de Encaminhamento às Ofertas de Cuidados Integrados de Ginecologia
Protocolo de Encaminhamento às Ofertas de Cuidados Integrados de Cardiologia
Protocolo de Encaminhamento às Ofertas de Cuidados Integrados de Oncologia
Protocolo de Encaminhamento às Ofertas de Cuidados Integrados de Ortopedia
Protocolo de Encaminhamento às Ofertas de Cuidados Integrados de Oftalmologia
Protocolo de Encaminhamento às Ofertas de Cuidados Integrados de Otorrinolaringologia/Fonoaudiologia
Errata à Nota Técnica nº 47/2026-DAHUD/SAES/MS - Mutirão da Saúde das Mulheres – Programa Agora Tem Especialistas (ATE)
Nota Técnica n° 86/2026-CGPPQAE/DEEQAE/SAES/MS - Trata de orientações aos gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal sobre o processo de financimento, programação e execução do Componente Ambulatorial e do Componente Cirúrgico do Programa Agora Tem Mais Especialistas.
Nota Técnica n° 33/2026-DRAC/CGOF/DRAC/SAES/MS - Regras para o pagamento da produção dos componentes ambulatorial (OCI) e cirúrgico (cirurgias eletivas), do Programa Agora Tem Especialistas, nos anos de 2025 e 2026.
Nota Técnica n° 19/2026-DRAC/CGOF/DRAC/SAES/MS - Trata de regras para o pagamento da produção dos componentes ambulatorial (OCI) e cirúrgico (cirurgias eletivas), do Programa Agora Tem Especialistas, nos anos de 2025 e 2026.
Nota Informativa Conjunta nº 2/2026-DEEQAE/SAES/MS E DESCO/SAPS/MS - Trata-se de orientações aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios quanto à operacionalização das Unidades Móveis de Atenção Especializada, no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas.
Nota Técnica n° 10/2025-SEIDIGI/GAB/SEIDIGI/MS - Trata-se da regulamentação do Componente SUS Digital do Programa Agora Tem Especialistas, instituído pela Medida Provisória nº 1.301, de 30 de maio de 2025, e regulamentado pela Portaria GM/MS nº 7.266, de 18 de junho de 2025.
Nota Técnica nº 3/2025-DAET/SAES - Trata-se das orientações aos gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal a respeito do processo de implementação do Programa Mais Acesso a Especialista
Nota Técnica nº 2/2025-DRAC/SAES/MS - Dando continuidade ao que foi tratado no SEI 25000.094767/2025-89 – que regulamentou as diretrizes gerais do componente Créditos Financeiros do Programa “Agora Tem Especialistas”, no âmbito dos Ministérios da Saúde e da Fazenda, criado pela Medida Provisória nº 1.301, de 30 de maio de 2025 – tem-se, agora, a Portaria a ser lançada apenas por esta pasta, complementando as questões que se referem apenas às questões de atribuições da autoridade sanitária nacional.
Nota Técnica nº 2/2025-DAET/SAES/MS - Trata-se do detalhamento da metodologia de cálculo da simulação de produção ambulatorial potencial de Ofertas de Cuidados Integrados - OCIs e publicização do teto orçamentário no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada – Programa Mais Acesso a Especialistas
Nota Técnica nº 177/2024-CGRA/DRAC/SAES/MS - Estabelece orientações para o envio de filas com dados individualizados no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada (Programa Mais Acesso a Especialistas), incluindo o envio por sistemas próprios por parte dos gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal.