Promoção da Saúde

O cenário global da saúde, resultante de profundas modificações nas relações sociais, econômicas e ambientais, se expressa em transições epidemiológica, nutricional e demográfica que têm aumentado a carga de doenças exponencialmente, exigindo articulações entre a saúde e os demais setores de governo e da sociedade (BRASIL, 2011).

A promoção da saúde consiste em um conjunto de estratégias, políticas, ações e intervenções com o propósito de melhorar a qualidade de vida dos indivíduos e coletividades na medida em que atua sobre os condicionantes e determinantes sociais de saúde, de forma intersetorial e com participação popular, promovendo escolhas saudáveis por parte dos indivíduos e coletividades no território onde estão inseridos (BRASIL, 2014).

A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) foi instituída pela Portaria MS/GM nº 687, de 30 de março de 2006, e atualizada pela Portaria nº 2446, de 11 de novembro de 2014, que por sua vez foi revogada pela Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas a respeito das políticas nacionais do SUS. A PNPS confirmou o compromisso do Brasil com a ampliação e qualificação de ações de promoção da saúde nos serviços e na gestão do SUS, estando inserida na agenda estratégica de gestores dos SUS e nos Planos Nacionais de Saúde (BRASIL, 2017).

Em 2017 foi instituída a Política de Promoção da Saúde no Estado do Paraná por meio da Resolução SESA nº 228, de 7 de abril de 2017, que traz como referências o desenvolvimento de ações intra e intersetoriais, a interdisciplinaridade, o trabalho em redes e a participação comunitária como estratégias para a redução de vulnerabilidades e riscos à saúde resultantes de seus determinantes e condicionantes (PARANÁ, 2017).

A PNPS apresenta como temas prioritários a formação e educação permanente; alimentação adequada e saudável; práticas corporais e atividades físicas; enfrentamento ao uso do tabaco e de seus derivados; enfrentamento do uso abusivo de álcool e de outras drogas; promoção da mobilidade segura; promoção da cultura da paz e dos direitos humanos; e promoção do desenvolvimento sustentável (BRASIL, 2017).

Referência:

  • BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.446, de 11 de novembro de 2014. Redefine a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS). Diário Oficial da União 2014; 11 nov.
  • BRASIL. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Brasília: 2011. Disponível em: <Política Nacional de Alimentação e Nutrição>. Acesso em: 18/11/2019.
  • BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017. Consolida as Normas Sobre as Políticas Nacionais de Saúde do Sistema Único de Saúde. 2017. Diário Oficial da União 2017; 28 mar.
  • PARANÁ. Secretaria de Estado da Saúde. Resolução nº 228, de 7 de abril de 2017. Institui a Política de Promoção da Saúde no Estado do Paraná e as estratégias para sua implementação. Diário Oficial Executivo do Paraná PR 2017; 7 abr.

 

Contato:

Coordenadoria de Promoção da Saúde (COPS)

Diretoria de Atenção e Vigilância em Saúde (DAV)

Elaine Cristina Vieira de Oliveira

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