Resoluções relacionadas à Ouvidoria
- Resolução nº 113/2011 - define os principais objetivos da Ouvidoria Estadual do SUS
- Resolução nº 114/2011 - indica a servidora OLIVA DE FÁTIMA PACHECO VASCONCELLOS como Ouvidora Estadual do SUS–SESA/PR
- Resolução nº 290/2011 - designa servidores para responderem pelas Ouvidorias Regionais da Secretaria de Estado da Saúde
- Resolução nº 372/2012 - altera o Artigo 7º da Resolução Sesa nº 113/2011, de 22 de maio de 2011
- Resolução nº 443/2013 - cria ouvidorias do SUS nas unidades próprias do Estado do Paraná e consórcios intermunicipais de saúde
- Resolução nº 618/2014 - altera o Art. 1º da Resolução Sesa nº 290/2011, de 21 outubro de 2011
- Resolução nº 625/2014 - designa os servidores para responderem pelas Ouvidorias das Unidades Próprias do Estado do Paraná
- Deliberação CIB nº 042 - define critérios mínimos para implantação de Ouvidoria Municipal do SUS no Estado do Paraná
- Recomendação nº 02/2013 - define recomendação do Conselho Estadual do Paraná
- Resolução nº 416/2016 - altera o prazo para Ouvidorias Hospitalares e Consórcios Intermunicipais de Saúde
- Resolução nº 417/2016 - altera o prazo para a Sesa e Ouvidorias Regionais
- Resolução nº 040/2018 - constitui instrumento normativo da Ouvidoria Geral da Saúde - Sesa e Ouvidorias Regionais de Saúde no Estado do Paraná e revoga a Resolução Sesa nº 113/2011