Resoluções relacionadas à Ouvidoria

  • Resolução nº 113/2011 - define os principais objetivos da Ouvidoria Estadual do SUS 
  • Resolução nº 114/2011 - indica a servidora OLIVA DE FÁTIMA PACHECO VASCONCELLOS como Ouvidora Estadual do SUS–SESA/PR  
  • Resolução nº 290/2011 - designa servidores para responderem pelas Ouvidorias Regionais da Secretaria de Estado da Saúde 
  • Deliberação CIB nº 042/2012 - define critérios mínimos para implantação de Ouvidoria Municipal do SUS no Estado do Paraná
  • Resolução nº 372/2012 - altera o Artigo 7º da Resolução Sesa nº 113/2011, de 22 de maio de 2011
  • Resolução nº 443/2013 - cria ouvidorias do SUS nas unidades próprias do Estado do Paraná e consórcios intermunicipais de saúde
  • Recomendação nº 02/2013 - define recomendação do Conselho Estadual do Paraná
  • Resolução nº 618/2014 - altera o Art. 1º da Resolução Sesa nº 290/2011, de 21 outubro de 2011
  • Resolução nº 625/2014 - designa os servidores para responderem pelas Ouvidorias das Unidades Próprias do Estado do Paraná
  • Resolução nº 416/2016 - altera o prazo para Ouvidorias Hospitalares e Consórcios Intermunicipais de Saúde
  • Resolução nº 417/2016 - altera o prazo para a Sesa e Ouvidorias Regionais
  • Resolução nº 040/2018 - constitui instrumento normativo da Ouvidoria Geral da Saúde - Sesa e Ouvidorias Regionais de Saúde no Estado do Paraná e revoga a Resolução Sesa nº 113/2011
  • Resolução nº 303/2022 - Dispõe sobre ato formal de indicação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.
  • Resolução nº 442/2022 - Dispõe sobre ato formal de indicação do Agente de Ouvidoria e Transparência no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.
  • Resolução nº 512/2022 - Dispõe sobre Alteração na Resolução SESA nº 443/2013.
  • Resolução nº 0714/2022 - Altera Resolução SESA nº 443/2013, que cria ouvidorias do SUS nas unidades próprias do Estado do Paraná e consórcios intermunicipais de saúde e revoga a Resolução SESA nº 512/ 2022.