A Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (Sesa) realizou nesta quinta-feira (15) uma capacitação sobre a instrução de convênios estaduais. O treinamento conta com a participação de 210 profissionais de todo o Estado entre hospitais, consórcios de saúde, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) e as 22 Regionais de Saúde. Desde 2019, a Sesa já firmou 237 convênios de equipamentos, num valor de R$ 418,7 milhões.

Na prática, a equipe da Divisão de Convênios da Sesa (DVCOV), explicaram o passo a passo do processo de elaboração e preenchimento dos Planos de Trabalho, juntada e conferência de documentos e o acompanhamento dos protocolos para execução dos convênios. São esses convênios que possibilitam a destinação de recursos para as entidades filantrópicas para aquisições de equipamentos com investimentos do Estado e também de emendas parlamentares.

Atualmente esse processo tem levado cerca de seis a nove meses entre o início da solicitação e a liberação dos recursos, muitas vezes pela falta de informações ou documentos anexados ao processo. A meta da secretaria é diminuir esse tempo para até três meses.

“Identificamos que as entidades estavam com dificuldades na redação dos Planos e juntada documental, e por isso decidimos capacitar esses profissionais. O que se arrastava por cerca de seis meses, nós queremos trazer para 60 a 90 dias, e por isso reunimos técnicos dos hospitais, pessoas que tratam da administração, da contabilidade dos hospitais, para um debate franco, treinando esses serviços para também, quando forem celebrar convênios com a Sesa que isso ocorra no menor prazo possível”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

Todo o processo de convênio é baseado no Decreto Estadual nº 10086, de 17 de janeiro de 2022, que regulamenta a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios", a aquisição e incorporação de bens ao patrimônio público estadual, os procedimentos para intervenção estatal na propriedade privada.

“Ficamos felizes em observar a adesão desses profissionais durante a capacitação porque precisamos de agilidade na instrução documental e no repasse de recursos dos convênios, reforçando a o cumprimento do Plano Estadual de Saúde, com foco na regionalização dos serviços”, afirmou a chefe da DVCOV, Flavia D’aquino.