Aprimorar a transparência e a gestão dos recursos é o objetivo da capacitação promovida pela Secretaria de Estado da Saúde sobre o Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), em parceria com o Ministério da Saúde e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems).

O primeiro módulo iniciou nesta quinta-feira (16), seguindo até a próxima semana, e é direcionado para as Regionais de Saúde e gestores municipais, sob coordenação do Siops e do Fundo Estadual de Saúde (Funsaude), por videoconferência. O secretário de Estado da Saúde participou da abertura e destacou a importância do cumprimento da legalidade nos procedimentos da administração, do controle interno e social o orçamento e das despesas na área.

“É uma importante ferramenta que temos para mostrarmos à população e órgãos de controle, a transparência total da gestão do Estado e dos municípios em relação aos investimentos financeiros na saúde. É dele que vem o dinheiro que contrata os serviços, que paga a folha dos servidores, que permite a realização de cirurgias e que leitos possam ser mantidos. Tudo isso tem que ser colocado de forma transparente. É essencial que todos os gestores e técnicos municipais participem”, afirmou o secretário.

TURMAS – O treinamento é dividido em duas turmas, a primeira aconteceu hoje e segue nesta sexta-feira (17) e contempla profissionais das Macrorregiões Leste e Oeste. Já a segunda, dias 23 e 24 deste mês, participam os profissionais das Macrorregiões Norte e Noroeste.

SIOPS – O Siops, desde a sua criação em 2000, constitui um instrumento para o acompanhamento e monitoramento dos valores aplicados pelos entes federados em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), a fim de verificar a aplicação mínima de recursos conforme Lei complementar nº 141/2012.

O sistema faculta os Conselhos de Saúde e à sociedade em geral a transparência e a visibilidade sobre a aplicação dos recursos públicos. Nenhum outro sistema de informação permite a consolidação de dados de Saúde no Brasil de forma semelhante. As informações produzidas a partir dos dados disponibilizados são essenciais para aperfeiçoamento do SUS.