A Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) e Fetal (TMF) é importante indicador na mensuração da qualidade da saúde prestada a esta população, e os pontos de atenção que precisam ser melhorados. Ela reflete as condições de desenvolvimento sócio econômico e infraestrutura ambiental, bem como o acesso aos recursos disponíveis para atenção à saúde materna e da população. Usado para analisar variações populacionais, geográficas e temporais da mortalidade infantil, identificando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos, incluindo sobre a saúde materna.

A Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) estima o risco de um indivíduo morrer em seu primeiro ano de vida, tem o potencial de subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações da atenção ao pré-natal e ao parto, sendo um indicador utilizado para a avaliação dos níveis de saúde e de desenvolvimento sócio econômico da população (Rede Interagencial de Informação para a Saúde - RIPSA, 2008).

A redução da mortalidade infantil consta na agenda do Objetivo 3, no calendário dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, tendo como meta até 2030, a eliminação da ocorrência de óbitos infantis por causas evitáveis, porém com maior complexidade. Abaixo, demonstra-se como realizar o cálculo da TMI: 

No Paraná a mortalidade infantil, vem em constante tendência de declínio quando analisada a série histórica de 2006 a 2015¹ (de 12,55 para 10,86). À medida que esta taxa diminui, percebe-se que as causas se tornam mais difíceis de redutibilidade, em vista da complexidade destas causas, seja pelos determinantes ou necessidade de tecnologia mais avançada.

A equipe técnica da vigilância da mortalidade infantil e fetal, além de realizar a interpretação dos bancos de dados, organizar apresentações estatísticas, é responsável pelo monitoramento e vigilância dos casos e das inconsistências do banco de dados do SIM e SINASC. Através da investigação epidemiológica realiza a análise dos dados do processo investigatório, que é composto pelos dados dos atendimentos prestados em todos os níveis de atenção, tanto para a mãe quanto para a criança.

Através desta análise são solicitadas as correções nos bancos de dados, define-se evitabilidade e levanta-se os determinantes do óbito e a causa conforme CID-10. Realiza-se a qualificação dos registros, das investigações e das causas básicas do óbito, tendo o prazo de até 120 dias após o óbito para realizar todo esse processo e tomar as medidas cabíveis. O GTARO (Grupo Técnico de Agilização do Óbito Infantil e Fetal) realiza a revisão das investigações e faz encaminhamentos para as outras áreas que participam desta análise, com a finalidade de tomada de decisão em tempo oportuno  e possam estar envolvidas em cada ocorrência.

A equipe da vigilância epidemiológica também realiza a interpretação dos bancos de dados, gerando apresentações e gráficos que facilitam a visualização das áreas de interesse.

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