Documentação para instrução de processos de Convênios Estaduais
Equipamentos, Mobiliário, Veículo, Custeio:
- Checklist Geral Convênios - Equipamentos, Mobiliário, Veículo, Custeio
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Plano de Trabalho Equipamentos, Mobiliário, Veículo, Custeio
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Planilha Orçamentos Equipamentos, Mobiliário, Veículo, Custeio Revisado
Emendas Parlamentares:
Incremento Temporário:
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Ofício Solicitação Formalização Convênio Incremento Temporário
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Modelo Plano de Trabalho de Emenda Parlamentar Decreto 10086/2022
Modelos de Declarações:
- Declaração Manutenção e Guarda de documentos referentes aos pagamentos efetuados
- Declaração Apontamentos no SIT/TCE com assiduidade e precisão
- Declaração Ausência de recursos próprios para sua manutenção (convênio com entidade filantrópica)
- Declaração Contrapartida, quando houver (convênio com prefeitura necessário indicar a fonte e dotação orçamentária e com convênio entidade filantrópica)
- Declaração de Inexistência de Nepotismo (entidade filantrópica)
- Declaração Sistema de Contabilidade, sob a responsabilidade declarada do profissional (convênio com entidade filantrópica)
- Declaração de Uso Pacientes SUS (convênio com entidade filantrópica)
- Declaração Não Uso do Trabalho Infantil
- Declaração de Práticas Sustentáveis
- Declaração Ciência da Disponibilidade de Dados/ Aceitação de divulgação de dados pessoais (LGPD)
- Declaração Comprometimento Aplicação dos Recursos
- Declaração Indicação do Fiscal de Convênios (Regional de Saúde)
Instrução de Convênios:
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Live referente Instrução de Convênios - Divisão de Convênios/SESA - 15/05/2025
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01 - Módulo Instrução de Convênios - Plano de Trabalho e Juntada Documentamental
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Live referente 02 - Módulo Convênios, Aditivos e Acompanhamentos
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Planilha do Modelo de Relação de Ganhadores da Pesquisa de Preços e Relação de Aquisições
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03 - Módulo Convênios, Informações Extras Orçamentos e Fiscalização
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Live referente 03 - Módulo Convênios, Informações Extras Orçamentos e Fiscalização Senha: =+W%9Ymw
Orientações aos Fiscais:
- Fluxo de Processos Convênios SIT
- Cursos de Capacitação de Fiscais TCE-PR
- Sugestões para Primeiro Contato com o Tomador
- Orientações de Acesso ao SIT
- Relatórios Emitidos Durante a Execução do Convênio
- Relatório Circunstanciado - preenchimento pelo e-protocolo
- Modelo de Certificado de Cumprimento dos Objetivos
- Modelo do Certificado de Instalação e Funcionamento dos Equipamentos
- Modelo de Indicação do Fiscal de Convênio