Documentação para instrução de processos de Convênios Estaduais
- Checklist equipamentos
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Orientações para Elaboração do Plano de Trabalho – Decreto 10086/2022
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Dicas Conferência de Documentação da Juntada Documental Instrução de Convênio
- Declaração Equipamento SUS
- Declaração de uso paciente SUS
- Declaração de Contrapartida Entidade
- Declaração de Não Uso do Trabalho Infantil
- Declaração de Práticas Sustentáveis
- Declaração de Ciência da Disponibilidade de Dados
- Declaração Comprometimento Aplicação dos Recursos
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Live sobre Instrução de Convênios - Divisão de Convênios/SESA - 15/05/2025