Convênios Estaduais

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Checklist Geral Convênios - Obra

Lista de Verificação  Emenda Parlamentar

Ofício Solicitação Formalização Convênio Emenda Parlamentar

Modelo Plano de Trabalho  Emenda Parlamentar

Modelo Planilha Resumo Custeio Emenda Parlamentar

Orientações para Elaboração do Plano de Trabalho – Decreto 10086/2022

Dicas Conferência de Documentação da Juntada Documental Instrução de Convênio

Planilha de orçamentos Equipamentos

Declaração Manutenção e Guarda Documentos

Declaração Apontamentos SIT

Declaração Ausência Recursos Financeiros

Declaração Capacidade Física

Declaração Contrapartida Município

Declaração Contrapartida Obra Entidade

Declaração Conclusão Obra Entidade caso o recurso seja insuficiente

Declaração Conclusão Obra CARTA GARANTIA Município

Declaração Entidade (nepotismo) Atualizado

Declaração Equipamento SUS

Declaração de uso paciente SUS

Declaração Sistema Contábil

Declaração Indicação de Engenheiro Fiscal para o SGPO

Declaração Indicação do Fiscal de Convênios Resolução

Declaração de Contrapartida Entidade

Declaração de Não Uso do Trabalho Infantil

Declaração de Práticas Sustentáveis

Declaração de Ciência da Disponibilidade de Dados

Declaração Comprometimento Aplicação dos Recursos