Informatiza APS

O Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS, da estratégia Conecte SUS, tem como objetivo apoiar a informatização das unidades de saúde e a qualificação dos dados da Atenção Primária à Saúde de todo o país. 

A adesão ao Programa dever ser realizada pelo gestor municipal no portal e-Gestor AB, sendo que a confirmação da mesma é após a publicação de portaria de homologação das equipes para que possam receber custeio do programa Informatiza APS.

As Equipes de Saúde da Família (eSF) e Equipes de Atenção Primária (eAP) que forem consideradas informatizadas, ou seja, que fazem uso de sistema de prontuário eletrônico nos ambientes de atendimento direto ao cidadão, devidamente preenchido a cada atendimento e com envio adequado de dados ao Ministério da Saúde podem participar do referido programa.

As equipes devem ter o envio de informações ao Ministério da Saúde provenientes de sistema de prontuário eletrônico em, pelo menos, uma das três competências anteriores à solicitação de adesão para receberem o custeio do programa Informatiza APS.

O repasse terá início após o primeiro envio dos dados da Atenção Primária à Saúde ao Ministério da Saúde após a publicação da portaria de homologação da adesão.

O financiamento de custeio mensal considera a classificação geográfica rural-urbana estabelecida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

Informatiza APS - Financiamento de Custeio

Classificação do município

Equipe de Saúde da Família

Equipes de Atenção Primária Mod. I (50% do valor do incentivo definido para a eSF)

Equipes de Atenção Primária Mod. II (75% do valor do incentivo definido para a eSF)

Municípios com tipologia urbano ou intermediário adjacente

R$ 1.700,00

R$ 750,00

R$ 1.275,000

Municípios com tipologia intermediário remoto ou rural adjacente

R$ 2.000,00

R$ 1.000,00

R$ 1.500,00

Municípios com tipologia rural remoto

R$ 2.300,00

R$ 1.725,00

R$ 1.150,00

 


 

Monitoramento

 

Os parâmetros mínimos de quantidade e qualidade serão estabelecidos anualmente por nota técnica, conforme a Portaria nº 2.983, de 11 de novembro de 2019, e serão considerados por eSF e eAP.

Cabe ressaltar que os parâmetros estabelecidos são critérios minímos com a finalidade exclusiva de averiguar se as eSF ou eAP com o uso de prontuário eletrônico estão enviando dados adequadamente. Em hipótese alguma, os parâmetros citados devem ser confundidos com parâmetros assistenciais.

 

Equipe de Saúde da Família

Tipologia do Município

Quantitativo potencial de pessoas cadastradas

Parâmetros informatiza APS

out/2020 em diante

Urbano

4.000 pessoas

Nº de consultas médicas mensais

96

Nº de consultas de enfermagem mensais

60

Intermediário adjacente e rural adjacente

2.750 pessoas

Nº de consultas médicas mensais

66

Nº de consultas de enfermagem mensais

42

Intermediário remoto e rural remoto

2.000 pessoas

Nº de consultas médicas mensais

48

Nº de consultas de enfermagem mensais

30

 

Equipe de Atenção Primária (eAP) 20 horas

Tipologia do Município Quantitativo potencial de pessoas cadastradas Parâmetros informatiza APS out/2020 em diante
Urbano

4.000 pessoas

Nº de consultas médicas mensais 48
Nº de consultas de enfermagem mensais 30
Intermediário adjacente e rural adjacente

2.750 pessoas

Nº de consultas médicas mensais 33
Nº de consultas de enfermagem mensais 21
Intermediário remoto e rural remoto

2.000 pessoas

Nº de consultas médicas mensais 24
Nº de consultas de enfermagem mensais 15

 

Equipe de Atenção Primária (eAP) 30 horas

Tipologia do Município Quantitativo potencial de pessoas cadastradas Parâmetros informatiza APS out/2020 em diante

Urbano

4.000 pessoas

Nº de consultas médicas mensais

72

Nº de consultas de enfermagem mensais

45

Intermediário adjacente e rural adjacente

2.750 pessoas

Nº de consultas médicas mensais

49

Nº de consultas de enfermagem mensais

31

Intermediário remoto e rural remoto

2.000 pessoas

Nº de consultas médicas mensais

36
Nº de consultas de enfermagem mensais 22

 


 

Referências